Aviso
Soure: presidente da Câmara, vereador e secretário acusados de peculato
- Detalhes
- Categoria de topo: Correio de Coimbra
- Categoria: Regiões
- Publicado em terça, 14 fevereiro 2012 15:54
- Escrito por Amicor
O Ministério Público de Soure deduziu a acusação contra João Gouveia, presidente da Câmara de Soure, Américo Nogueira, vereador da autarquia e Aurélio da Mota Leite, secretário deste.
Em causa está um alegado crime de peculato, cometido entre Maio de 2010 e Setembro do ano passado, que, no entender do procurador, lesou o município em 15 mil euros. Um crime cuja moldura penal aponta para entre três e oitos anos de prisão, mas que, no caso concreto, e tendo em conta que “os arguidos estão socialmente inseridos e não têm antecedentes criminais”, o ministério Público propõe que a pena a aplicar não seja superior a cinco anos, daí resultando que o julgamento será da responsabilidade de um tribunal singular.
O despacho de acusação refere que o vereador Américo Nogueira propôs, em Abril de 2010, a nomeação de Aurélio da Mota Leite para seu secretário, “em regime de meio tempo”, o que passou a verificar-se, em termos efectivos, a partir de 1 de Maio, alegando “necessidade de continuar a assegurar rapidez e eficiência” no cumprimento das suas funções, evocando que a “sua proximidade com os munícipes é essencial para o acompanhamento e resolução atempada dos problemas”. Uma proposta que o presidente, João Gouveia, apresentou ao executivo e validou e que representava, em termos materiais, que o secretário de Américo Nogueira auferisse de um vencimento mensal de 824,16 euros, acrescidos de subsídios de férias e de Natal.
